Rio de Janeiro, 27 de
setembro de 2011.
Formação de Banco de
Docentes para o Curso de Formação Técnica de
Nível Médio de
Agentes de Vigilância em Saúde no âmbito do projeto Território Integrado de
Atenção à Saúde (Teia) de Manguinhos
A
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
(SMSDC), visando à formação de técnicos de nível médio em Vigilância em Saúde
para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, tornam públicas as Normas para
o processo seletivo de docentes para o Curso de Formação Técnica de Nível Médio
de Agentes de Vigilância em Saúde.
1.
Do Objeto
Formação
de banco de docentes que atuarão como professores no Curso Técnico de Agentes
de Vigilância em Saúde – CTAVS.
2. Dos Objetivos do Curso
Oferecer aos profissionais subsídios
teórico-práticos relativos à globalidade do processo de trabalho da Vigilância
em Saúde que contribuam para a adoção de uma prática crítica, reflexiva e
inovadora.
Promover oportunidades de reconhecimento,
análise e discussão sobre o espaço/território de atuação desses profissionais,
visando elaboração de diagnóstico da situação de saúde e condições de vida,
identificação de situações-problema e propostas de intervenção;
Contribuir para a formação de
trabalhadores-cidadãos comprometidos com as novas práticas em saúde, com os
avanços tecnológicos e o fortalecimento do SUS;
Auxiliar na estruturação do Sistema
Municipal de Informações de Vigilância em Saúde, articulando os dados
produzidos pelos profissionais, no nível local, às estações de
territorialização -observatório de atenção primária e vigilância em saúde - no
conjunto das áreas programáticas do município;
Contribuir para a redefinição dos processos de trabalho da vigilância em saúde
com vistas à sua integração ao conjunto das ações da atenção básica.
3.
Da Operacionalização do Curso
O
curso terá caráter regionalizado e será desenvolvido nas dependências das
Estações Observatórios de Tecnologias de Informação e Comunicação em Saúde
(OTICS) implementados nas Áreas de Planejamento da Saúde (APS) do município do
Rio de Janeiro, no período de novembro de 2011 a março de 2013.
4.
Das Atribuições dos docentes
a.
Planejar e coordenar as atividades pedagógicas referentes à área específica;
b. Realizar a avaliação
processual e final dos alunos;
c. Articular o conteúdo
temático da área específica com as atividades de pesquisa desenvolvidas no
âmbito do Trabalho de Campo dos estudantes;
d. Acompanhar, em média, 60
alunos do curso, compreendendo 02 turmas de 30 em períodos alternados;
e. Participar de reuniões de planejamento e avaliação com os
coordenadores do curso;
Obs: Os docentes contarão com acompanhamento pedagógico dos
docentes e pesquisadores da EPSJV/FIOCRUZ;
5. Do Público e dos pré-requisitos
Profissionais com nível superior, com experiência em educação
profissional, preferencialmente com atuação na área da saúde.
Os candidatos deverão ainda possuir:
a. Habilidade para uso da
ferramenta Office (Word, Excell, Power Point) e em recursos de conectividade
(internet, e-mail);
b. Disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais, sendo 12
(doze) horas para atividades docentes em sala de aula (OTICS), e 04 (quatro) horas
para planejamento e reuniões de avaliação*;
*Obs: O número de horas-aula de cada docente será
correspondente à distribuição da área específica na organização curricular do
curso.
6. Das de vagas
Serão preenchidas 100 (cem) vagas, distribuídas em 20 áreas
de conhecimento (Anexo I), de acordo com a necessidade do curso. O
candidato poderá inscrever-se somente em uma área de conhecimento.
7. Da Inscrição
a. A inscrição do candidato
será efetuada no período de 27/09/2011 até o dia 14/10/2011
b. Todos os documentos constantes no item 7.1. devem ser
entregues em envelope lacrado, em mãos, nos seguintes endereços: Secretaria do
Proformar, sala 115, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, FIOCRUZ -
Avenida Brasil, nº 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ ou na Coordenação de
Vigilância Ambiental e Saúde - Secretaria de Municipal de Saúde e Defesa Civil
(SMSDC) - Rua Afonso Cavalcante nº 455 sala 809 – Cidade Nova, Rio de Janeiro,
RJ.
Obs: No ato da entrega dos documentos será emitido comprovante
de recebimento para o candidato;
c. Para inscrever-se o
candidato deverá, preliminarmente, certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para participação no certame;
d. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma
de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e
exigências constantes deste processo seletivo e demais instrumentos
reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, bem como
de todos os atos que forem expedidos sobre o certame;
e. Não
serão aceitas inscrições por fax, ou qualquer outro meio que não o previsto
neste processo seletivo, de modo condicional ou extemporâneo. Verificado, a
qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos
aqui fixados, a inscrição será cancelada;
f. São de responsabilidade
exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da inscrição,
vedada a possibilidade de alteração posterior;
g. A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não
apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão insubsistência da
inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes.
7.1 Documentação para Inscrição
a. Ficha
de inscrição devidamente preenchida (Anexo II)
b. Cópia do diploma de
graduação, reconhecido pelo MEC, frente e verso;
c. Cópia da carteira de
identidade e CPF, frente e verso;
d. Comprovante de
residência;
e. Duas fotos 3x4 coloridas,
não se aceitam fotos escaneadas;
f. Cópia da certidão de
casamento (caso haja mudança de nome em relação a qualquer documento);
g. Curriculum Vitae, resumido em no máximo duas
páginas, devidamente comprovado por cópias de diplomas, declarações,
certidões, publicações em diário oficial;
7.2 Confirmação da Inscrição
A homologação da inscrição será divulgada a partir do dia
17/10/2011, no sitio da EPSJV/FIOCRUZ www.epsjv.fiocruz.br) e no sitio da
OTICS Rio - SMSDC (www.otics-rio.blogspot.com).
8. Do Processo Seletivo
O processo seletivo será realizado em duas fases, de caráter
eliminatório, por uma comissão de seleção designada pela Coordenação do curso e
pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.
8.1 Primeira Fase – Eliminatória
Análise de currículo e
documentos (30 pontos), conforme os critérios especificados no Anexo III;
Carta de Intenção do candidato (30 pontos), de no máximo 35
linhas, explicitando os motivos de sua inscrição na área de conhecimento
selecionada, participação no curso e experiência relacionada (Anexo IV);
Nesta fase serão selecionados os candidatos classificados em
até uma vez e meia o nº total de vagas para a realização da entrevista.
O resultado da primeira
fase, contendo a lista de selecionados para a entrevista, informando data,
horário e local de realização da mesma, será divulgado a partir do dia 24 de
outubro de 2011 nos endereços eletrônicos www.otics-rio.blogspot.com e
www.epsjv.fiocruz.br ;
8.2 Segunda Fase – Eliminatória
Entrevista (40 pontos) – conduzida por bancas compostas por
03 pessoas, designadas pela coordenação do curso da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio e da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de
Janeiro.
No processo seletivo a nota será obtida por meio da seguinte
fórmula:
Nota= Análise Curricular + Carta de Intenção
+ Entrevista = 100 pontos
8.3 Critérios de Desempate
a. Maior experiência em
docência na educação profissional técnica de nível médio na área de inscrição
do candidato;
b. Maior nota na entrevista;
c. Maior experiência na área
de Vigilância em Saúde e/ou Atenção Básica;
d. De maior idade.
8.4 Critério de Desclassificação
Será considerado desclassificado o candidato que deixar de
atender a quaisquer dos itens desde processo seletivo.
8.5 Divulgação do Resultado Final
O resultado final será divulgado a partir do dia 31 de
outubro de 2011.
8.6 Da Convocação
Os candidatos selecionados participarão, necessariamente, de
processo de capacitação docente no período de 13 a 19 de novembro de 2011, em
regime de internato, cumprindo carga horária de 40 horas/aulas, conforme
Cronograma do Processo Seletivo para Docente (ANEXO V)
9. Da Carga Horária e da Bolsa:
a. A carga horária do
docente será de 16 horas semanais, sendo 12 (doze) horas em sala de aula e 04
(quatro) horas de planejamento e reuniões de avaliação com a coordenação;
b. O número de aulas será
variável de acordo com tempo destinado para cada área de conhecimento na grade
curricular;
c. O valor estipulado para o
pagamento da hora-aula é de R$ 60,00;
d. Os docentes receberão os valores referentes ao total de
aulas desenvolvidas no curso através de bolsa FIOTEC, pelo período
mínimo de 03 meses.
Obs: o prazo de vigor da bolsa será calculado a partir da
carga horária que o docente ministrar
10. Das Disposições Finais
a. Não será cobrada taxa de
inscrição;
b. A documentação
apresentada pelos candidatos inscritos não será devolvida;
c. Ao inscrever-se na
Seleção o candidato estará reconhecendo sua aceitação das normas estabelecidas
neste processo seletivo;
d. Os casos omissos serão
decididos pela Comissão de Seleção;
e. A EPSJV/FIOCRUZ poderá fazer alterações neste processo
seletivo.
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